Termos e condições

1. Aceitação dos termos

Estes termos e condições (os "Termos") regem o uso do site phptravels.com, do software PHPTRAVELS e de todos os serviços relacionados. Ao acessar ou usar qualquer um deles, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, pedimos que não use nossos serviços.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo desta página indica quando eles foram alterados pela última vez. Continuar a usar nossos serviços após a publicação de uma alteração significa que você aceita os novos Termos.

2. Nossos serviços

A PHPTRAVELS fornece software de reservas de viagens e os serviços relacionados a ele, incluindo:

• Uma plataforma completa de reservas de viagens com módulos de voos, hotéis, tours, carros, transfers, vistos e outros, com portais de reservas B2C e B2B.
• Aplicativos móveis para iOS e Android.
• O painel de administração e as ferramentas de gestão.
• Integrações de API com fornecedores de viagens e gateways de pagamento de terceiros.
• Instalação, suporte técnico, atualizações e manutenção, de acordo com o plano que você adquiriu.

3. Licença de software

Ao comprar o PHPTRAVELS, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o software no seu próprio negócio, no número de domínios e instalações permitido pelo seu plano. O código-fonte é entregue a você para que possa personalizá-lo e modificá-lo conforme suas próprias necessidades.

Você não pode revender, redistribuir, sublicenciar, compartilhar ou publicar o código-fonte, no todo ou em parte, sem nossa permissão explícita por escrito. A licença cobre a versão que você comprou e inclui as atualizações a que seu plano dá direito; upgrades para versões principais podem exigir uma taxa adicional.

Uma violação dos termos da licença pode levar ao encerramento imediato da sua licença e da sua conta e a medidas judiciais.

4. Contas e responsabilidades

Você é responsável por manter as credenciais da sua conta em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Você deve nos fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta e mantê-las atualizadas.

Você deve ter pelo menos 18 anos ou usar nossos serviços sob a supervisão de um dos pais ou de um responsável legal. O uso inaceitável ou abusivo dos nossos serviços, da nossa equipe ou dos nossos sistemas é regido pela nossa política contra abusos, que faz parte destes Termos.

5. Privacidade e proteção de dados

Sua privacidade é importante para nós. Coletamos e tratamos dados pessoais de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e com nossa política de privacidade, que explica o que coletamos, por quê, e os direitos que você tem sobre esses dados, incluindo acesso, correção e exclusão. Aplicamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais.

Quando você opera o PHPTRAVELS para seus próprios clientes, você é responsável pelos dados pessoais dos seus viajantes e pelo cumprimento das leis que se aplicam ao seu negócio.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, software, designs, documentação e demais materiais que fornecemos são protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A PHPTRAVELS detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma e os serviços. Sua licença não transfere esses direitos a você.

Você não pode copiar, modificar, distribuir ou publicar nossos materiais além do que sua licença permite. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos clientes façam o mesmo; qualquer uso não autorizado da nossa propriedade intelectual pode resultar em medidas judiciais.

7. Pagamentos e preços

Os preços são exibidos com clareza durante o processo de compra e incluem as taxas aplicáveis. O pagamento é devido integralmente no momento do pedido e é processado com segurança por gateways de pagamento criptografados e em conformidade com o padrão PCI. Aceitamos os principais cartões e os demais métodos de pagamento exibidos no checkout.

Os preços podem mudar sem aviso prévio. Uma mudança nunca afeta um pedido que você já tenha feito.

8. Reembolsos e cancelamentos

Como o código-fonte completo é entregue a você, em geral não concedemos reembolsos depois que o produto foi entregue. Em circunstâncias excepcionais, um reembolso pode ser concedido:

• Não entrega causada por um problema técnico do nosso lado, comunicada em até 7 dias após a compra.
• Problemas de download ou instalação que nossa equipe de suporte não consiga resolver, comunicados em até 3 dias.
• Um defeito grave no software que não consigamos corrigir, comunicado em até 7 dias.
• Um produto claramente diferente do descrito, com evidências apresentadas em até 7 dias.

Os pedidos de reembolso devem ser feitos por escrito, com a documentação pertinente. Serviços já prestados, como instalação ou trabalho personalizado, não são reembolsáveis.

9. Suporte técnico

Oferecemos suporte técnico para instalação, configuração e solução de problemas do software por meio do nosso sistema de tickets, e-mail e dos demais canais indicados no Site. Os tempos de resposta dependem da complexidade do problema e do seu plano de suporte.

Para diagnosticar e resolver um problema, podemos solicitar acesso temporário ao seu servidor. O suporte não inclui desenvolvimento personalizado, software de terceiros nem problemas de hospedagem fora do nosso controle.

10. Limitação de responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

Na máxima extensão permitida por lei, a PHPTRAVELS não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros, receita ou dados. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação limita-se ao valor que você nos pagou pelo serviço em questão. Você é responsável por fazer backup dos seus dados e pela segurança da sua própria instalação.

11. Rescisão

Qualquer uma das partes pode encerrar este contrato mediante aviso prévio razoável. Podemos suspender ou encerrar sua conta ou licença se você violar estes Termos. Quando o contrato termina, seu direito de usar nossos serviços cessa imediatamente; as disposições que, por sua natureza, devam subsistir, como propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável, continuam em vigor. Você permanece responsável por quaisquer pagamentos pendentes e por qualquer violação ocorrida antes da rescisão.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis. Qualquer disputa que não possamos resolver amigavelmente será solucionada por arbitragem vinculante e confidencial, e você consente com a jurisdição dos tribunais da Califórnia para as questões que não possam ser arbitradas. Podemos buscar medidas liminares em qualquer tribunal competente para proteger nossa propriedade intelectual.

Dúvidas sobre estes termos

Nossas equipes jurídica e de suporte terão prazer em esclarecer qualquer ponto destes Termos. Fale conosco pela página de contato ou por e-mail em info@phptravels.com.