Política de DMCA e proteção de conteúdo

Âmbito

Esta política abrange phptravels.com em todos os idiomas, o nosso blog, a nossa documentação e o software PHPTRAVELS. Explica como protegemos o nosso trabalho, como qualquer pessoa pode denunciar uma cópia do mesmo e como nos contactar se considerar que algo no nosso site infringe os seus próprios direitos de autor. Faz parte dos nossos termos e condições.

Aquilo de que somos titulares

Salvo indicação em contrário numa página, a PHPTRAVELS é titular dos direitos de autor sobre:

• O texto de cada página, artigo, guia, pergunta frequente e tradução deste site.
• O design, a paginação, as ilustrações, as maquetas de interface, as capturas de ecrã, as fotografias e os vídeos que criámos.
• A nossa documentação, notas de versão e material de formação.
• O software PHPTRAVELS e o respetivo código-fonte, que os clientes obtêm mediante licença; não adquirem os direitos de autor.

Pode criar ligações para qualquer página e citar um excerto curto com uma ligação para o original. Copiar uma página, um artigo ou o design, na totalidade ou em grande parte, traduzi-lo ou republicá-lo noutro site requer a nossa autorização por escrito.

O nosso nome e logótipo

PHPTRAVELS e o logótipo PHPTRAVELS são marcas da PHPTRAVELS. Não podem ser utilizados sem a nossa autorização por escrito:

• Num nome de domínio, num nome de empresa ou de produto, no nome de uma aplicação ou numa conta de redes sociais.
• Em publicidade, palavras-chave de pesquisa ou títulos de página que sugiram uma ligação connosco.
• Para vender, oferecer ou promover um "clone", uma versão "nulled" ou qualquer outra cópia não oficial do nosso software.

O software oficial PHPTRAVELS é vendido apenas em phptravels.com. Escrever com honestidade sobre a PHPTRAVELS, por exemplo numa análise ou numa comparação, é permitido desde que não sugira que é a PHPTRAVELS ou que a apoiamos.

Como protegemos o nosso trabalho

Monitorizamos a web em busca de cópias das nossas páginas, utilizações indevidas do nosso nome e cópias não oficiais do nosso software. Quando encontramos alguma, atuamos através dos meios previstos na lei:

• Notificações DMCA aos motores de pesquisa, que removem as cópias dos resultados de pesquisa.
• Notificações ao fornecedor de alojamento, que pode remover as páginas por completo.
• Reclamações ao registador do domínio e, quando um domínio utiliza a nossa marca, procedimentos de resolução de litígios de domínios que podem transferir o domínio para nós.
• Ações judiciais quando a cópia persiste.

Mantemos registos datados das nossas publicações originais, para que seja sempre possível demonstrar quem publicou primeiro.

Denunciar uma cópia do nosso conteúdo ou marca

Se encontrar o nosso conteúdo, o nosso design, o nosso nome ou uma cópia do nosso software noutro site, pedimos que nos informe. Isso ajuda-nos e protege as agências de viagens da compra de cópias não oficiais. Envie-nos:

• O endereço (URL) da página com a cópia.
• O endereço da nossa página original, se o souber.
• Uma captura de ecrã, se possível.

Envie um e-mail para info@phptravels.com com o assunto "Copyright report" (denúncia de direitos de autor) ou utilize a página de contacto. Lemos todas as denúncias.

Envie-nos uma notificação DMCA

Respeitamos os direitos de terceiros. Se considerar que algum material em phptravels.com infringe os seus direitos de autor, envie uma notificação por escrito para info@phptravels.com que inclua, conforme exigido pela Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512(c)(3)):

• A sua assinatura física ou eletrónica.
• Uma descrição da obra protegida que considera infringida.
• O endereço (URL) do material no nosso site que considera infrator.
• O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular.

Analisaremos prontamente qualquer notificação completa e removeremos o material ou desativaremos o acesso ao mesmo quando a notificação for válida.

Contranotificação

Se um material que publicou através dos nossos serviços foi removido na sequência de uma notificação e considera que se tratou de um erro, pode enviar uma contranotificação para info@phptravels.com que inclua:

• A sua assinatura física ou eletrónica.
• Uma descrição do material removido e do local onde aparecia antes da remoção.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta.
• O seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição dos tribunais correspondentes ao seu endereço e aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação.

Reencaminhamos qualquer contranotificação válida para a pessoa que enviou a notificação original.

Notificações falsas

Uma notificação ou contranotificação constitui uma declaração jurídica. Quem declarar, de forma consciente e falsa, que um material é infrator, ou que foi removido por erro, poderá ser responsabilizado por danos, incluindo custas e honorários de advogados. Se não tiver a certeza de que uma utilização infringe os seus direitos, recomendamos que obtenha aconselhamento jurídico antes de enviar uma notificação.

Clientes licenciados

Uma licença PHPTRAVELS permite-lhe utilizar, configurar e personalizar o software para o seu próprio negócio, no domínio para o qual a licença foi emitida. Não lhe permite revender, redistribuir ou publicar o nosso código-fonte, oferecê-lo como um script "clone" ou "nulled", nem utilizar o nosso nome para outro produto. Fazê-lo constitui uma violação da licença e dos nossos direitos de autor. Nesse caso, podemos pôr termo à licença, suspender as atualizações e o suporte e intentar ações judiciais. Os clientes que infrinjam repetidamente os direitos de terceiros através dos nossos serviços podem também perder o acesso aos mesmos.

Contacto

Denúncias de direitos de autor, notificações e contranotificações DMCA: info@phptravels.com, assunto "Copyright". Para qualquer outro assunto, utilize a página de contacto. Podemos atualizar esta política periodicamente; a data no topo da página indica a versão mais recente.